Pró-Gestão - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Ministério da Previdência Social

Manual do Pró-Gestão RPPS - Versão 4.1 de 13 de abril de 2026 

Atualmente o São João Prev possui o nível II da certificação.

Certificado Pró-Gestão - Válido até 24/07/2027.

3.Dimensões do Pró-Gestão

3.1 Controles Internos

3.1.1 Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS

3.1.2 Manualização das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS

3.1.3 Certificação

• Dirigentes
• Membros do Conselho Deliberativo 
• Membros do Conselho Fiscal
• Responsável pela Gestão das Aplicações dos Recursos 
• Membros do Comitê de Investimentos

3.1.4 Estrutura de Controle Interno

• Relatórios do Controle Interno
• Servidor da Área de Controle Interno
• Membro do Comitê de Investimentos
• Membro do Conselho Fiscal

3.1.5 Política de Segurança da Informação

• Comissão de Gestão da Segurança da Informação

3.1.6 Gestão e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas

• 1. Transmissão do eSocial
• 2. Censo Previdenciário
• 3. Prova de Vida

3.2 Governança Corporativa

3.2.1 Relatório de Governança Corporativa

3.2.2 Planejamento

3.2.3 Relatório de Gestão Atuarial

3.2.4 Código de Ética

3.2.5 Política Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor e Revisão de Aposentadoria por Incapacidade

• Nível II
  • a) Exames Médico Admissionais dos aprovados em Concurso Público;
  • b) Serviço de perícia médica;
  • c) Ações educativas para redução dos acidentes de trabalho;
  • d) Revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente (4 anos).
• Nível III
  • a) LTCAT;
  • b) PPP;
  • c) Revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente (3 anos).

3.2.6 Política de Investimentos

• Relatórios Mensais de Investimentos;
• Relatórios Mensais com Parecer do Comitê de Investimentos;
• Atas Mensais com Parecer do Conselho Fiscal;
• ALM

3.2.7 Comitê de Investimentos

• Composição do Comitê

3.2.8 Transparência

• a) Regimentos Internos dos colegiados;
  • Atas do Conselho Administrativo;
  • Atas do Consleho Fiscal;
  • Atas do Comitê de Investimentos.
• b) Certidões de Tributos;
• c) CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária;
  • Link para CRP - Ministério da Previdência.
• d) Relatório de Governança Corporativa;
• e) Cronograma de ações de educação previdenciária;
• f) Cronograma das reuniões dos órgãos colegiados;
• g) Código de Ética;
• h) Demonstrações financeiras e contábeis;
• i) Avaliação atuarial anual;
• j) Licitações e Contratos;
• k) Relatório de avaliação do passivo judicial;
• l) Plano de Ação Anual;
  • Planejamento Estratégico;
• m) Política de Investimentos;
• n) Relatórios do Controle Interno;
• o) Instituições Financeiras Credenciadas;
• p) Relatórios dos Investimentos;
• q) Acórdãos do Tribunal de Contas de SP;
• r) Relatório do Regime de Previdência Complementar;

3.2.9 Definição de Limites de Alçadas

3.2.10 Segregação das Atividades

• Habilitação e Concessão de Benefícios;
  • Manual de Concessão de Benefícios;
  • Servidora Responsável;
  • Estrutura da Diretoria de Benefícios.
• Pagamento de Benefícios;
  • Manual de Gestão da Folha de Pagamento de Benefícios;
  • Servidor Responsável;
• Atividades de Investimentos;
  • Comitê de Investimentos.
• Atividades Administrativa-financeiras.
  • Servidora Responsável;
  • Estrutura da Diretoria Administrativa-Financeira.

3.2.11 Ouvidoria

• Servidor Responsável.

3.2.12 Diretoria Executiva

• Servidores;
• Legislação;
• Requisitos Portaria 1.467.

3.2.13 Conselho Fiscal

• Membros;
• Legislação;
• Requisitos Portaria 1.467.
• a) Plano de trabalho anual;
• b) Parecer ao relatório de prestação de contas.

3.2.14 Conselho Administrativo

• Membros;
• Legislação;
• Requisitos Portaria 1.467.
• a) Plano de trabalho anual;
• b) Relatório de prestação de contas.

3.2.15 Mandato, Representação e Recondução

• Legislação Conselhos;
• Legislação Diretoria Executiva; 
• Prestação de Contas anual;
• b) Comprovação de Experiência e Certificação Profissional.

3.2.16 Gestão de Pessoas

• Legislação;
• Quadro de Pessoal;
• Diretoria Administrativa e Financeira;
• Diretoria de Benefícios Previdenciários;
• Diretoria Jurídica.

3.3 Educação Previdenciária