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LEI COMPLEMENTAR Nº 5.432 /2025, de 23 de Abr de 2025
Publicado em: 23/04/2025
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 – Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio “E”, da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.432 /2025, de 23 de Abr de 2025
Publicado em: 23/04/2025
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 – Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio “E”, da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 32 /2025, de 08 de Abr de 2025
Publicado em: 11/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, servidores para desempenharem as funções de Gestor e Fiscal de contratos.
PORTARIA Nº 32 /2025, de 08 de Abr de 2025
Publicado em: 11/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, servidores para desempenharem as funções de Gestor e Fiscal de contratos.
PORTARIA Nº 31 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Agente de Contratações Públicas e os membros da Equipe de Apoio.
PORTARIA Nº 31 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Agente de Contratações Públicas e os membros da Equipe de Apoio.
RESOLUÇÃO Nº 02 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre a segregação de funções nos processos de contratações públicas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
RESOLUÇÃO Nº 02 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre a segregação de funções nos processos de contratações públicas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
RESOLUÇÃO Nº 01 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre as atribuições dos agentes públicos designados como Fiscal e Gestor de contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
RESOLUÇÃO Nº 01 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre as atribuições dos agentes públicos designados como Fiscal e Gestor de contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
PORTARIA Nº 18805 /2025, de 03 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Cessar, a partir de 01 de abril de 2025, os efeitos da Portaria nº 18.721, de 06 de março de 2025, que cedeu o servidor LEANDRO TONON COLOZZO para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 18805 /2025, de 03 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Cessar, a partir de 01 de abril de 2025, os efeitos da Portaria nº 18.721, de 06 de março de 2025, que cedeu o servidor LEANDRO TONON COLOZZO para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5418 /2025, de 02 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Regulamenta o Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5418 /2025, de 02 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Regulamenta o Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
PORTARIA Nº 29 /2025, de 28 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, Sra. Lívia Ricetti Oliveira, por prazo determinado.
PORTARIA Nº 29 /2025, de 28 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, Sra. Lívia Ricetti Oliveira, por prazo determinado.
LEI Nº 5.411 /2025, de 18 de Mar de 2025
Publicado em: 18/03/2025
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
LEI Nº 5.411 /2025, de 18 de Mar de 2025
Publicado em: 18/03/2025
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 023 /2025, de 07 de Mar de 2025
Publicado em: 11/03/2025
“Dispõe sobre a substituição de membros no Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária para equacionamento do déficit previdenciário e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista”.
PORTARIA Nº 023 /2025, de 07 de Mar de 2025
Publicado em: 11/03/2025
“Dispõe sobre a substituição de membros no Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária para equacionamento do déficit previdenciário e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista”.
PORTARIA Nº 18.721 /2025, de 06 de Mar de 2025
Publicado em: 06/03/2025
Ceder, no período de 01/03/2025 a 31/12/2025, com base no inciso II, do Artigo 130, da Lei n° 656/92, o servidor LEANDRO TONON COLOZZO, portador do RG n° 46.471.575-1, Auxiliar Administrativo, para exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 18.721 /2025, de 06 de Mar de 2025
Publicado em: 06/03/2025
Ceder, no período de 01/03/2025 a 31/12/2025, com base no inciso II, do Artigo 130, da Lei n° 656/92, o servidor LEANDRO TONON COLOZZO, portador do RG n° 46.471.575-1, Auxiliar Administrativo, para exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 18.678 /2025, de 17 de Fev de 2025
Publicado em: 18/02/2025
"Substituição de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, nomeado através da Portaria n° 18.593, de 29 de janeiro de 2025".
PORTARIA Nº 18.678 /2025, de 17 de Fev de 2025
Publicado em: 18/02/2025
"Substituição de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, nomeado através da Portaria n° 18.593, de 29 de janeiro de 2025".
PORTARIA Nº 10 /2025, de 17 de Fev de 2025
Publicado em: 18/02/2025
"Nomeia a 'Comissão de Seleção de Banca para organização de Concurso Público' para acompanhar a tramitação do Processo Administrativo nº 107/2025 (dispensa de licitação) e proceder com a abertura dos envelopes para escolha da instituição melhor qualificada segundo critérios objetivos de técnica e preço estabelecidos em Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 10 /2025, de 17 de Fev de 2025
Publicado em: 18/02/2025
"Nomeia a 'Comissão de Seleção de Banca para organização de Concurso Público' para acompanhar a tramitação do Processo Administrativo nº 107/2025 (dispensa de licitação) e proceder com a abertura dos envelopes para escolha da instituição melhor qualificada segundo critérios objetivos de técnica e preço estabelecidos em Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 18.655 /2025, de 10 de Fev de 2025
Publicado em: 11/02/2025
"Substituição de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, nomeado através da Portaria n° 18.593, de 29 de janeiro de 2025"
PORTARIA Nº 18.655 /2025, de 10 de Fev de 2025
Publicado em: 11/02/2025
"Substituição de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, nomeado através da Portaria n° 18.593, de 29 de janeiro de 2025"
PORTARIA Nº 18.595 /2025, de 30 de Jan de 2025
Publicado em: 31/01/2025
"Designa com base no inciso II do Artigo 130 da Lei 656/92, o servidor LUIS FERNANDO GONÇALVES RAMOS, portador do RG 40.761.682-2, Vigia, para no período de 01/02/2025 a 31/12/2025, exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, sem prejuízo de seus vencimentos".
PORTARIA Nº 18.595 /2025, de 30 de Jan de 2025
Publicado em: 31/01/2025
"Designa com base no inciso II do Artigo 130 da Lei 656/92, o servidor LUIS FERNANDO GONÇALVES RAMOS, portador do RG 40.761.682-2, Vigia, para no período de 01/02/2025 a 31/12/2025, exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, sem prejuízo de seus vencimentos".