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LEI COMPLEMENTAR Nº 5.531 /2025, de 16 de Set de 2025
Publicado em: 16/09/2025
Revisa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de São João da Boa Vista, destina aportes equivalentes à arrecadação do imposto de renda retido na fonte dos segurados do IPSJBV ao plano previdenciário para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.531 /2025, de 16 de Set de 2025
Publicado em: 16/09/2025
Revisa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de São João da Boa Vista, destina aportes equivalentes à arrecadação do imposto de renda retido na fonte dos segurados do IPSJBV ao plano previdenciário para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 066 /2025, de 29 de Ago de 2025
Publicado em: 29/08/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Gestor de Acesso do SIAFIC.
PORTARIA Nº 066 /2025, de 29 de Ago de 2025
Publicado em: 29/08/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Gestor de Acesso do SIAFIC.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.519 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.519 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.518 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.518 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.508 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Dispõe sobre o reajuste nos valores a título de gratificação especial, dispõe sobre o prazo para emissão de certificação profissional e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.508 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Dispõe sobre o reajuste nos valores a título de gratificação especial, dispõe sobre o prazo para emissão de certificação profissional e dá outras providências.
PORTARIA Nº 061 /2025, de 08 de Ago de 2025
Publicado em: 08/08/2025
Dispõe sobre o lançamento de descontos em folha de pagamento dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV.
PORTARIA Nº 061 /2025, de 08 de Ago de 2025
Publicado em: 08/08/2025
Dispõe sobre o lançamento de descontos em folha de pagamento dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV.
PORTARIA Nº 060 /2025, de 05 de Ago de 2025
Publicado em: 05/08/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, Equipe de Planejamento para atuação no Pregão Eletrônico nº 001/2025.
PORTARIA Nº 060 /2025, de 05 de Ago de 2025
Publicado em: 05/08/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, Equipe de Planejamento para atuação no Pregão Eletrônico nº 001/2025.
PORTARIA Nº 052 /2025, de 22 de Jul de 2025
Publicado em: 22/07/2025
Designa equipe de apoio para realização de audiência pública referente ao exercício 2024.
PORTARIA Nº 052 /2025, de 22 de Jul de 2025
Publicado em: 22/07/2025
Designa equipe de apoio para realização de audiência pública referente ao exercício 2024.
RESOLUÇÃO Nº 04 /2025, de 08 de Jul de 2025
Publicado em: 08/07/2025
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, conforme Art. 43, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 04 /2025, de 08 de Jul de 2025
Publicado em: 08/07/2025
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, conforme Art. 43, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.480 /2025, de 23 de Jun de 2025
Publicado em: 27/06/2025
Altera a redação do §2° do Art. 20; acrescenta o §4° ao Art. 14; revoga o §1° do Art. 22; acrescenta o §5° ao Art. 18; acrescenta o §3º ao Art. 4º; altera a forma de provimento relativa ao cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, constante do ANEXO I - Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Cargos em Comissão e Cargos Efetivos; acrescenta o §7° ao Art. 12; acrescenta o §8° ao Art. 2° — tudo em relação a Lei Complementar n° 4.207, de 24 de outubro de 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.480 /2025, de 23 de Jun de 2025
Publicado em: 27/06/2025
Altera a redação do §2° do Art. 20; acrescenta o §4° ao Art. 14; revoga o §1° do Art. 22; acrescenta o §5° ao Art. 18; acrescenta o §3º ao Art. 4º; altera a forma de provimento relativa ao cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, constante do ANEXO I - Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Cargos em Comissão e Cargos Efetivos; acrescenta o §7° ao Art. 12; acrescenta o §8° ao Art. 2° — tudo em relação a Lei Complementar n° 4.207, de 24 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 19.019 /2025, de 16 de Jun de 2025
Publicado em: 17/06/2025
Substituir como membro titular a Sra. FLAVIA LEME GAMBA, pela Sra. JULIANA ABREU SILVA GIAO, servidora inativa, indicada pela Câmara Municipal, para o Conselho Administrativo.
PORTARIA Nº 19.019 /2025, de 16 de Jun de 2025
Publicado em: 17/06/2025
Substituir como membro titular a Sra. FLAVIA LEME GAMBA, pela Sra. JULIANA ABREU SILVA GIAO, servidora inativa, indicada pela Câmara Municipal, para o Conselho Administrativo.
LEI Nº 5.472 /2025, de 11 de Jun de 2025
Publicado em: 13/06/2025
Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
LEI Nº 5.472 /2025, de 11 de Jun de 2025
Publicado em: 13/06/2025
Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
LEI Nº 5.470 /2025, de 09 de Jun de 2025
Publicado em: 10/06/2025
Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São Joao da Boa Vista.
LEI Nº 5.470 /2025, de 09 de Jun de 2025
Publicado em: 10/06/2025
Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São Joao da Boa Vista.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2025, de 16 de Mai de 2025
Publicado em: 16/05/2025
Dispõe sobre o procedimento de prorrogação contratual no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, em respeito às disposições trazidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e com vistas à manutenção da vantajosidade ao ente público.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2025, de 16 de Mai de 2025
Publicado em: 16/05/2025
Dispõe sobre o procedimento de prorrogação contratual no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, em respeito às disposições trazidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e com vistas à manutenção da vantajosidade ao ente público.
PORTARIA Nº 035 /2025, de 13 de Mai de 2025
Publicado em: 13/05/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, Comissão de Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2025.
PORTARIA Nº 035 /2025, de 13 de Mai de 2025
Publicado em: 13/05/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, Comissão de Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2025.