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LEI Nº 4998 /2022, de 28 de Abr de 2022

"Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.797, de 01 de fevereiro de 2021"

PORTARIA Nº 14643 /2022, de 14 de Jan de 2022

Nomeia o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Pùblicos de São João da Boa Vista, com mandato inicial em 01/01/2022, pelo prazo de 3 anos"

PORTARIA Nº 14644 /2022, de 14 de Jan de 2022

"Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-SP, pelo prazo de 3 anos, com mandato inicial em 01/01/2022"

PORTARIA Nº 02/2022 /2022, de 06 de Jan de 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 4963 /2021, de 29 de Dez de 2021

“Altera a redação do art. 14, e acresce os §§ 4º; 5º e 6º; bem como, acresce o art. 14-A, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, adequando a Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev, ao disposto na Portaria SEPRT nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.”

PORTARIA Nº 14.510 /2021, de 22 de Dez de 2021

PORTARIA Nº 88 /2021, de 15 de Dez de 2021

Designa, no período de um ano a contar de 15 (quinze) de dezembro de 2021, a Comissão Permanente de Licitações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-SP,

RESOLUÇÃO Nº 01/2021 /2021, de 30 de Nov de 2021

Regimento Interno do Comitê de Inestimentos do Instituto dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista-SP

LEI Nº 4926 /2021, de 08 de Nov de 2021

“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São João da Boa Vista; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 75/2021 /2021, de 25 de Out de 2021

PORTARIA Nº 068 /2021, de 10 de Set de 2021

"Altera a composição da Comissão de Licitações do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV, instituída pela Portaria nº 100/2020"

RESOLUÇÃO Nº 01 /2021, de 26 de Jul de 2021

"DISPOE SOBRE O USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP"

PORTARIA Nº 58 /2021, de 01 de Jul de 2021

Prorroga até o dia 15 de julho de 2021 a suspensão do atendimento presencial no São João Prev ao público em geral, e inclusive aos aposentados, pensionistas e seus dependentes, em razão da pandemia do COVID-19

PORTARIA Nº 53 /2021, de 14 de Jun de 2021

Prorroga até o dia 30 de junho de 2021 a suspensão do atendimento presencial no São João Prev ao público em geral, e inclusive aos aposentados, pensionistas e seus dependentes em razão da pandemia do COVID-19.

PORTARIA Nº 52 /2021, de 10 de Jun de 2021

Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 a suspensão do atendimento presencial no São João Prev ao público em geral, e inclusive aos aposentados, pensionistas e seus dependentes, em razão da pandemia do COVID-19.