.png "São João Prev")
Busca de lei
PORTARIA Nº 035 /2026, de 23 de Set de 2026
Publicado em: 25/09/2026
Designa, em caráter excepcional e por prazo determinado, Agente de Contratações Públicas substituto no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, durante o afastamento regulamentar do titular.
PORTARIA Nº 035 /2026, de 23 de Set de 2026
Publicado em: 25/09/2026
Designa, em caráter excepcional e por prazo determinado, Agente de Contratações Públicas substituto no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, durante o afastamento regulamentar do titular.
PORTARIA Nº 034 /2026, de 23 de Set de 2026
Publicado em: 25/09/2026
Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos para o mandato 01/10/2026 a 30/09/2029 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV.
PORTARIA Nº 030 /2026, de 14 de Set de 2026
Publicado em: 15/09/2026
Dispõe sobre a substituição da Diretora de Benefícios Previdenciários do IPSJBV por motivo de férias regulamentares.
PORTARIA Nº 029 /2026, de 02 de Set de 2026
Publicado em: 04/09/2026
Nomeia o responsável pela Ouvidoria no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.665 /2026, de 31 de Ago de 2026
Publicado em: 01/09/2026
Cria o Artigo 10-C da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017 – que trata do valor de gratificação ao servidor designado como Ouvidor.
PORTARIA Nº 027 /2026, de 28 de Ago de 2026
Publicado em: 28/08/2026
Nomear no cargo de Analista Previdenciário 01 - Contabilista, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 4.207/2017, a Sra. GEISI PATRICIA DAINEZI AMANCIO.
PORTARIA Nº 026 /2026, de 12 de Ago de 2026
Publicado em: 14/08/2026
Designa equipe de apoio para realização de audiência pública referente ao exercício 2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.647 /2026, de 07 de Ago de 2026
Publicado em: 07/08/2026
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Analista Previdenciário 1 – Contabilista, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Superior “B”, da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 003 /2026, de 15 de Jun de 2026
Publicado em: 23/06/2026
Dispõe sobre a atualização do Regulamento de Credenciamento das Instituições Financeiras e Fundos de Investimentos.
RESOLUÇÃO Nº 002 /2026, de 15 de Jun de 2026
Publicado em: 16/06/2026
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV.
PORTARIA Nº 020 /2026, de 12 de Jun de 2026
Publicado em: 12/06/2026
Nomear no cargo de Analista Previdenciário 01 - Contabilista, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 4.207/2017, a Sra. EMILY DELGADO CORREA
PORTARIA Nº 019 /2026, de 12 de Jun de 2026
Publicado em: 12/06/2026
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão Especial de Certificação destinada à manutenção do Pró-Gestão RPPS Nível II e à condução das ações para o alcance do Nível III.
RESOLUÇÃO Nº 01/2026 /2026, de 19 de Mai de 2026
Publicado em: 19/05/2026
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação médica pericial previdenciária periódica para aposentadoria decorrente de invalidez ou incapacidade permanente para o serviço, nos termos da Lei Complementar nº 5.599/2026
PORTARIA Nº 19.852 /2026, de 12 de Mar de 2026
Publicado em: 13/03/2026
Dispõe sobre a criação do Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar (CAPC).
PORTARIA Nº 19.851 /2026, de 12 de Mar de 2026
Publicado em: 13/03/2026
Dispõe sobre a nomeação do Responsável pelo Regime de Previdência Complementar no Município de São João da Boa Vista.