.png "São João Prev")
Busca de lei
LEI Nº 5.470 /2025, de 09 de Jun de 2025
Publicado em: 10/06/2025
Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São Joao da Boa Vista.
LEI Nº 5.470 /2025, de 09 de Jun de 2025
Publicado em: 10/06/2025
Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São Joao da Boa Vista.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2025, de 16 de Mai de 2025
Publicado em: 16/05/2025
Dispõe sobre o procedimento de prorrogação contratual no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, em respeito às disposições trazidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e com vistas à manutenção da vantajosidade ao ente público.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2025, de 16 de Mai de 2025
Publicado em: 16/05/2025
Dispõe sobre o procedimento de prorrogação contratual no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, em respeito às disposições trazidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e com vistas à manutenção da vantajosidade ao ente público.
PORTARIA Nº 035 /2025, de 13 de Mai de 2025
Publicado em: 13/05/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, Comissão de Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2025.
PORTARIA Nº 035 /2025, de 13 de Mai de 2025
Publicado em: 13/05/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, Comissão de Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.432 /2025, de 23 de Abr de 2025
Publicado em: 23/04/2025
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 – Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio “E”, da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.432 /2025, de 23 de Abr de 2025
Publicado em: 23/04/2025
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 – Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio “E”, da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 32 /2025, de 08 de Abr de 2025
Publicado em: 11/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, servidores para desempenharem as funções de Gestor e Fiscal de contratos.
PORTARIA Nº 32 /2025, de 08 de Abr de 2025
Publicado em: 11/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, servidores para desempenharem as funções de Gestor e Fiscal de contratos.
PORTARIA Nº 31 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Agente de Contratações Públicas e os membros da Equipe de Apoio.
PORTARIA Nº 31 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Agente de Contratações Públicas e os membros da Equipe de Apoio.
RESOLUÇÃO Nº 02 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre a segregação de funções nos processos de contratações públicas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
RESOLUÇÃO Nº 02 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre a segregação de funções nos processos de contratações públicas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
RESOLUÇÃO Nº 01 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre as atribuições dos agentes públicos designados como Fiscal e Gestor de contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
RESOLUÇÃO Nº 01 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre as atribuições dos agentes públicos designados como Fiscal e Gestor de contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
PORTARIA Nº 18805 /2025, de 03 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Cessar, a partir de 01 de abril de 2025, os efeitos da Portaria nº 18.721, de 06 de março de 2025, que cedeu o servidor LEANDRO TONON COLOZZO para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 18805 /2025, de 03 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Cessar, a partir de 01 de abril de 2025, os efeitos da Portaria nº 18.721, de 06 de março de 2025, que cedeu o servidor LEANDRO TONON COLOZZO para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5418 /2025, de 02 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Regulamenta o Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5418 /2025, de 02 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Regulamenta o Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
PORTARIA Nº 29 /2025, de 28 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, Sra. Lívia Ricetti Oliveira, por prazo determinado.
PORTARIA Nº 29 /2025, de 28 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, Sra. Lívia Ricetti Oliveira, por prazo determinado.
LEI Nº 5.411 /2025, de 18 de Mar de 2025
Publicado em: 18/03/2025
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
LEI Nº 5.411 /2025, de 18 de Mar de 2025
Publicado em: 18/03/2025
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 023 /2025, de 07 de Mar de 2025
Publicado em: 11/03/2025
“Dispõe sobre a substituição de membros no Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária para equacionamento do déficit previdenciário e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista”.
PORTARIA Nº 023 /2025, de 07 de Mar de 2025
Publicado em: 11/03/2025
“Dispõe sobre a substituição de membros no Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária para equacionamento do déficit previdenciário e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista”.
PORTARIA Nº 18.721 /2025, de 06 de Mar de 2025
Publicado em: 06/03/2025
Ceder, no período de 01/03/2025 a 31/12/2025, com base no inciso II, do Artigo 130, da Lei n° 656/92, o servidor LEANDRO TONON COLOZZO, portador do RG n° 46.471.575-1, Auxiliar Administrativo, para exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 18.721 /2025, de 06 de Mar de 2025
Publicado em: 06/03/2025
Ceder, no período de 01/03/2025 a 31/12/2025, com base no inciso II, do Artigo 130, da Lei n° 656/92, o servidor LEANDRO TONON COLOZZO, portador do RG n° 46.471.575-1, Auxiliar Administrativo, para exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 18.678 /2025, de 17 de Fev de 2025
Publicado em: 18/02/2025
"Substituição de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, nomeado através da Portaria n° 18.593, de 29 de janeiro de 2025".
PORTARIA Nº 18.678 /2025, de 17 de Fev de 2025
Publicado em: 18/02/2025
"Substituição de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, nomeado através da Portaria n° 18.593, de 29 de janeiro de 2025".