.png "São João Prev")
Busca de lei
PORTARIA Nº 18.187 /2024, de 09 de Set de 2024
Publicado em: 10/09/2024
Substituição de membro no Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário (Portaria nº 18.091). Substitui como membro titular do Departamento de Assistência Social a Sra. RONISE DE CAMARGO FRANCISCO pela Sra. STEPHANIE CERBONCINI BETTI.
PORTARIA Nº 18.187 /2024, de 09 de Set de 2024
Publicado em: 10/09/2024
Substituição de membro no Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário (Portaria nº 18.091). Substitui como membro titular do Departamento de Assistência Social a Sra. RONISE DE CAMARGO FRANCISCO pela Sra. STEPHANIE CERBONCINI BETTI.
PORTARIA Nº 038 /2024, de 03 de Set de 2024
Publicado em: 03/09/2024
Dispõe sobre a prorrogação das atividades da Comissão Permanente de Licitações no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências”. Início da Vigência: 01/09/2024 - Fim da Vigência: 31/08/2025.
PORTARIA Nº 038 /2024, de 03 de Set de 2024
Publicado em: 03/09/2024
Dispõe sobre a prorrogação das atividades da Comissão Permanente de Licitações no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências”. Início da Vigência: 01/09/2024 - Fim da Vigência: 31/08/2025.
PORTARIA Nº 037 /2024, de 23 de Ago de 2024
Publicado em: 27/08/2024
Exonera, a pedido do próprio servidor, o Sr. Fabio Luiz Braghini, do cargo de Auxiliar Previdenciário 3 - Área Transporte a partir de 27/08/2024.
PORTARIA Nº 037 /2024, de 23 de Ago de 2024
Publicado em: 27/08/2024
Exonera, a pedido do próprio servidor, o Sr. Fabio Luiz Braghini, do cargo de Auxiliar Previdenciário 3 - Área Transporte a partir de 27/08/2024.
PORTARIA Nº 35 /2024, de 13 de Ago de 2024
Publicado em: 16/08/2024
Dispõe sobre a criação do Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária para equacionamento do déficit previdenciário e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial
PORTARIA Nº 35 /2024, de 13 de Ago de 2024
Publicado em: 16/08/2024
Dispõe sobre a criação do Comitê Especial de Estudos de Mitigação Previdenciária para equacionamento do déficit previdenciário e manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial
PORTARIA Nº 034 /2024, de 31 de Jul de 2024
Publicado em: 02/08/2024
Retifica a Portaria nº 033/2024, que trata da prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias do afastamento das atividades laborais.
PORTARIA Nº 034 /2024, de 31 de Jul de 2024
Publicado em: 02/08/2024
Retifica a Portaria nº 033/2024, que trata da prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias do afastamento das atividades laborais.
PORTARIA Nº 033 /2024, de 25 de Jul de 2024
Publicado em: 26/07/2024
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 033 /2024, de 25 de Jul de 2024
Publicado em: 26/07/2024
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 31 /2024, de 22 de Jul de 2024
Publicado em: 23/07/2024
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 31 /2024, de 22 de Jul de 2024
Publicado em: 23/07/2024
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 18.091 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
Nomeia os servidores que participarão do “Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário”, composto por representantes do Município, suas autarquias e fundações. públicas, e da Câmara Municipal:
PORTARIA Nº 18.091 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
Nomeia os servidores que participarão do “Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário”, composto por representantes do Município, suas autarquias e fundações. públicas, e da Câmara Municipal:
DECRETO Nº 7.748 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
“Dispõe sobre a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos ativos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – SP.”
DECRETO Nº 7.748 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
“Dispõe sobre a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos ativos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – SP.”
PORTARIA Nº 29 /2024, de 02 de Jul de 2024
Publicado em: 05/07/2024
Dispõe sobre a publicação do Código de Ética Profissional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista no âmbito da imprensa oficial do ente federativo.
PORTARIA Nº 29 /2024, de 02 de Jul de 2024
Publicado em: 05/07/2024
Dispõe sobre a publicação do Código de Ética Profissional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista no âmbito da imprensa oficial do ente federativo.
PORTARIA Nº 024 /2024, de 04 de Jun de 2024
Publicado em: 04/06/2024
Nomeia Comissão para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, nos termos dos artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 656, de 28 de abril de 1992.
PORTARIA Nº 024 /2024, de 04 de Jun de 2024
Publicado em: 04/06/2024
Nomeia Comissão para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, nos termos dos artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 656, de 28 de abril de 1992.
PORTARIA Nº 25 /2024, de 04 de Jun de 2024
Publicado em: 04/06/2024
Afasta de suas atividades laborais, a partir de 05/06/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 175 da Lei Municipal nº 656/02, o servidor de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, para fins de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 25 /2024, de 04 de Jun de 2024
Publicado em: 04/06/2024
Afasta de suas atividades laborais, a partir de 05/06/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 175 da Lei Municipal nº 656/02, o servidor de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, para fins de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
DECRETO Nº 7.690 /2024, de 17 de Abr de 2024
Publicado em: 19/04/2024
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 5.266, de 17 de abril de 2024”.
DECRETO Nº 7.690 /2024, de 17 de Abr de 2024
Publicado em: 19/04/2024
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 5.266, de 17 de abril de 2024”.