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PORTARIA Nº 088 /2025, de 05 de Dez de 2025
Publicado em: 09/12/2025
Dispõe sobre a substituição do Diretor Jurídico do IPSJBV por motivo de férias regulamentares.
PORTARIA Nº 087 /2025, de 05 de Dez de 2025
Publicado em: 09/12/2025
Dispõe sobre a substituição da Diretora Administrativa e Financeira do IPSJBV por motivo de férias regulamentares.
PORTARIA Nº 19.541 /2025, de 01 de Dez de 2025
Publicado em: 02/12/2025
Prorrogar, com base no inciso II do Artigo 130 da Lei 656/92, a designação do servidor LUIS FERNANDO GONÇALVES RAMOS, Vigia, para no período de 01/01/2026 a 31/12/2028, exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, sem prejuízo de seus vencimentos.
PORTARIA Nº 19.541 /2025, de 01 de Dez de 2025
Publicado em: 02/12/2025
Prorrogar, com base no inciso II do Artigo 130 da Lei 656/92, a designação do servidor LUIS FERNANDO GONÇALVES RAMOS, Vigia, para no período de 01/01/2026 a 31/12/2028, exercer suas funções junto ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, sem prejuízo de seus vencimentos.
PORTARIA Nº 082 /2025, de 11 de Nov de 2025
Publicado em: 11/11/2025
Nomear no cargo de Auxiliar Previdenciário 02 - Área Geral, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 4.207/2017, o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA CARDOSO.
PORTARIA Nº 081 /2025, de 07 de Nov de 2025
Publicado em: 07/11/2025
Nomear no cargo de Auxiliar Previdenciário 02 - Área Geral, constante do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 4.207/2017, o Sr. LEONARDO EIDI ELIAS DA SILVA.
PORTARIA Nº 080 /2025, de 04 de Nov de 2025
Publicado em: 04/11/2025
Nomeia a servidora Edilaine Aparecida Trindade para exercer a função de Secretária do Conselho Fiscal, nos moldes do Art. 3º, §9º da Lei Complementar nº 4.207/2017.
PORTARIA Nº 073 /2025, de 07 de Out de 2025
Publicado em: 07/10/2025
Altera a forma de remuneração dos servidores designados como Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV
PORTARIA Nº 073 /2025, de 07 de Out de 2025
Publicado em: 07/10/2025
Altera a forma de remuneração dos servidores designados como Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV
PORTARIA Nº 072 /2025, de 07 de Out de 2025
Publicado em: 07/10/2025
Altera a forma de remuneração dos servidores designados como Gestor e Fiscal de contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.541 /2025, de 03 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Acrescenta os §§4º e 5º ao Art. 116 da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo diretrizes para a realização de prova de vida online, através de reconhecimento facial, e de visita domiciliar nos casos de segurados acamados, com dificuldades de locomoção ou em situações de saúde que impeçam seu comparecimento.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.541 /2025, de 03 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Acrescenta os §§4º e 5º ao Art. 116 da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo diretrizes para a realização de prova de vida online, através de reconhecimento facial, e de visita domiciliar nos casos de segurados acamados, com dificuldades de locomoção ou em situações de saúde que impeçam seu comparecimento.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.539 /2025, de 03 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Cria os artigos 10-A e 10-B da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017 – que trata dos valores de gratificação aos servidores designados para Gestor e Fiscal de Contratos, Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.539 /2025, de 03 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Cria os artigos 10-A e 10-B da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017 – que trata dos valores de gratificação aos servidores designados para Gestor e Fiscal de Contratos, Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 071 /2025, de 02 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Dispõe sobre a substituição do Diretor de Benefícios Previdenciários do IPSJBV por motivo de férias regulamentares”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.534 /2025, de 23 de Set de 2025
Publicado em: 23/09/2025
Altera a redação do § 4° do Art. 14 da Lei Complementar n° 4.574, de 05 de novembro de 2.019
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.531 /2025, de 16 de Set de 2025
Publicado em: 16/09/2025
Revisa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de São João da Boa Vista, destina aportes equivalentes à arrecadação do imposto de renda retido na fonte dos segurados do IPSJBV ao plano previdenciário para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.531 /2025, de 16 de Set de 2025
Publicado em: 16/09/2025
Revisa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de São João da Boa Vista, destina aportes equivalentes à arrecadação do imposto de renda retido na fonte dos segurados do IPSJBV ao plano previdenciário para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 066 /2025, de 29 de Ago de 2025
Publicado em: 29/08/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Gestor de Acesso do SIAFIC.