.png "São João Prev")
Busca de lei
PORTARIA Nº 31 /2024, de 22 de Jul de 2024
Publicado em: 23/07/2024
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 31 /2024, de 22 de Jul de 2024
Publicado em: 23/07/2024
Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04 de agosto de 2024, os efeitos da Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 18.091 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
Nomeia os servidores que participarão do “Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário”, composto por representantes do Município, suas autarquias e fundações. públicas, e da Câmara Municipal:
PORTARIA Nº 18.091 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
Nomeia os servidores que participarão do “Grupo de Trabalho do Censo Cadastral Previdenciário”, composto por representantes do Município, suas autarquias e fundações. públicas, e da Câmara Municipal:
DECRETO Nº 7.748 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
“Dispõe sobre a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos ativos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – SP.”
DECRETO Nº 7.748 /2024, de 15 de Jul de 2024
Publicado em: 16/07/2024
“Dispõe sobre a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos ativos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – SP.”
PORTARIA Nº 29 /2024, de 02 de Jul de 2024
Publicado em: 05/07/2024
Dispõe sobre a publicação do Código de Ética Profissional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista no âmbito da imprensa oficial do ente federativo.
PORTARIA Nº 29 /2024, de 02 de Jul de 2024
Publicado em: 05/07/2024
Dispõe sobre a publicação do Código de Ética Profissional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista no âmbito da imprensa oficial do ente federativo.
PORTARIA Nº 024 /2024, de 04 de Jun de 2024
Publicado em: 04/06/2024
Nomeia Comissão para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, nos termos dos artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 656, de 28 de abril de 1992.
PORTARIA Nº 024 /2024, de 04 de Jun de 2024
Publicado em: 04/06/2024
Nomeia Comissão para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, nos termos dos artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 656, de 28 de abril de 1992.
PORTARIA Nº 25 /2024, de 04 de Jun de 2024
Publicado em: 04/06/2024
Afasta de suas atividades laborais, a partir de 05/06/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 175 da Lei Municipal nº 656/02, o servidor de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, para fins de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 25 /2024, de 04 de Jun de 2024
Publicado em: 04/06/2024
Afasta de suas atividades laborais, a partir de 05/06/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 175 da Lei Municipal nº 656/02, o servidor de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, para fins de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 024, de 04 de junho de 2024.
DECRETO Nº 7.690 /2024, de 17 de Abr de 2024
Publicado em: 19/04/2024
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 5.266, de 17 de abril de 2024”.
DECRETO Nº 7.690 /2024, de 17 de Abr de 2024
Publicado em: 19/04/2024
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 5.266, de 17 de abril de 2024”.
DECRETO Nº 7.686 /2024, de 12 de Abr de 2024
Publicado em: 12/04/2024
"Acrescenta o § 8º ao Art. 73 do Decreto Nº 7.587, de 07 de dezembro de 2.023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de São João da Boa Vista, nos termos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal e dá outras providências."
DECRETO Nº 7.686 /2024, de 12 de Abr de 2024
Publicado em: 12/04/2024
"Acrescenta o § 8º ao Art. 73 do Decreto Nº 7.587, de 07 de dezembro de 2.023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de São João da Boa Vista, nos termos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal e dá outras providências."
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.262 /2024, de 04 de Abr de 2024
Publicado em: 04/04/2024
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.262 /2024, de 04 de Abr de 2024
Publicado em: 04/04/2024
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 12 /2024, de 05 de Mar de 2024
Publicado em: 05/03/2024
“Autoriza servidores a desempenharem atribuições relativas às contas bancárias do IPSJBV.”
PORTARIA Nº 12 /2024, de 05 de Mar de 2024
Publicado em: 05/03/2024
“Autoriza servidores a desempenharem atribuições relativas às contas bancárias do IPSJBV.”
PORTARIA Nº 005 /2024, de 09 de Fev de 2024
Publicado em: 09/02/2024
“Dispõe sobre a nomeação do servidor do São João Prev, Sr. ROGERIO CHAVES SOUZA, para exercer a função de Fiscal de Contratos desta autarquia.”
PORTARIA Nº 005 /2024, de 09 de Fev de 2024
Publicado em: 09/02/2024
“Dispõe sobre a nomeação do servidor do São João Prev, Sr. ROGERIO CHAVES SOUZA, para exercer a função de Fiscal de Contratos desta autarquia.”
DECRETO Nº 7.629 /2024, de 19 de Jan de 2024
Publicado em: 19/01/2024
“Dispõe sobre a atualização de valores de diárias dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista."
DECRETO Nº 7.629 /2024, de 19 de Jan de 2024
Publicado em: 19/01/2024
“Dispõe sobre a atualização de valores de diárias dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista."
DECRETO Nº 7.631 /2024, de 19 de Jan de 2024
Publicado em: 19/01/2024
“Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Art. 74 do Decreto nº 7.587, de 07 de dezembro de 2023, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São João da Boa Vista."
DECRETO Nº 7.631 /2024, de 19 de Jan de 2024
Publicado em: 19/01/2024
“Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Art. 74 do Decreto nº 7.587, de 07 de dezembro de 2023, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São João da Boa Vista."