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PORTARIA Nº 073 /2025, de 07 de Out de 2025
Publicado em: 07/10/2025
Altera a forma de remuneração dos servidores designados como Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV
PORTARIA Nº 073 /2025, de 07 de Out de 2025
Publicado em: 07/10/2025
Altera a forma de remuneração dos servidores designados como Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV
PORTARIA Nº 072 /2025, de 07 de Out de 2025
Publicado em: 07/10/2025
Altera a forma de remuneração dos servidores designados como Gestor e Fiscal de contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV.
PORTARIA Nº 072 /2025, de 07 de Out de 2025
Publicado em: 07/10/2025
Altera a forma de remuneração dos servidores designados como Gestor e Fiscal de contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.541 /2025, de 03 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Acrescenta os §§4º e 5º ao Art. 116 da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo diretrizes para a realização de prova de vida online, através de reconhecimento facial, e de visita domiciliar nos casos de segurados acamados, com dificuldades de locomoção ou em situações de saúde que impeçam seu comparecimento.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.541 /2025, de 03 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Acrescenta os §§4º e 5º ao Art. 116 da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo diretrizes para a realização de prova de vida online, através de reconhecimento facial, e de visita domiciliar nos casos de segurados acamados, com dificuldades de locomoção ou em situações de saúde que impeçam seu comparecimento.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.539 /2025, de 03 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Cria os artigos 10-A e 10-B da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017 – que trata dos valores de gratificação aos servidores designados para Gestor e Fiscal de Contratos, Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.539 /2025, de 03 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Cria os artigos 10-A e 10-B da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017 – que trata dos valores de gratificação aos servidores designados para Gestor e Fiscal de Contratos, Agente de Contratações Públicas e Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº 071 /2025, de 02 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Dispõe sobre a substituição do Diretor de Benefícios Previdenciários do IPSJBV por motivo de férias regulamentares”.
PORTARIA Nº 071 /2025, de 02 de Out de 2025
Publicado em: 03/10/2025
Dispõe sobre a substituição do Diretor de Benefícios Previdenciários do IPSJBV por motivo de férias regulamentares”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.334 /2025, de 23 de Set de 2025
Publicado em: 23/09/2025
Altera a redação do § 4° do Art. 14 da Lei Complementar n° 4.574, de 05 de novembro de 2.019
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.334 /2025, de 23 de Set de 2025
Publicado em: 23/09/2025
Altera a redação do § 4° do Art. 14 da Lei Complementar n° 4.574, de 05 de novembro de 2.019
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.531 /2025, de 16 de Set de 2025
Publicado em: 16/09/2025
Revisa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de São João da Boa Vista, destina aportes equivalentes à arrecadação do imposto de renda retido na fonte dos segurados do IPSJBV ao plano previdenciário para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.531 /2025, de 16 de Set de 2025
Publicado em: 16/09/2025
Revisa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de São João da Boa Vista, destina aportes equivalentes à arrecadação do imposto de renda retido na fonte dos segurados do IPSJBV ao plano previdenciário para manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 066 /2025, de 29 de Ago de 2025
Publicado em: 29/08/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Gestor de Acesso do SIAFIC.
PORTARIA Nº 066 /2025, de 29 de Ago de 2025
Publicado em: 29/08/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Gestor de Acesso do SIAFIC.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.519 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.519 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.518 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.518 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.508 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Dispõe sobre o reajuste nos valores a título de gratificação especial, dispõe sobre o prazo para emissão de certificação profissional e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.508 /2025, de 21 de Ago de 2025
Publicado em: 22/08/2025
Dispõe sobre o reajuste nos valores a título de gratificação especial, dispõe sobre o prazo para emissão de certificação profissional e dá outras providências.
PORTARIA Nº 061 /2025, de 08 de Ago de 2025
Publicado em: 08/08/2025
Dispõe sobre o lançamento de descontos em folha de pagamento dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV.
PORTARIA Nº 061 /2025, de 08 de Ago de 2025
Publicado em: 08/08/2025
Dispõe sobre o lançamento de descontos em folha de pagamento dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV.
PORTARIA Nº 060 /2025, de 05 de Ago de 2025
Publicado em: 05/08/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, Equipe de Planejamento para atuação no Pregão Eletrônico nº 001/2025.
PORTARIA Nº 060 /2025, de 05 de Ago de 2025
Publicado em: 05/08/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, Equipe de Planejamento para atuação no Pregão Eletrônico nº 001/2025.
PORTARIA Nº 052 /2025, de 22 de Jul de 2025
Publicado em: 22/07/2025
Designa equipe de apoio para realização de audiência pública referente ao exercício 2024.
PORTARIA Nº 052 /2025, de 22 de Jul de 2025
Publicado em: 22/07/2025
Designa equipe de apoio para realização de audiência pública referente ao exercício 2024.
RESOLUÇÃO Nº 04 /2025, de 08 de Jul de 2025
Publicado em: 08/07/2025
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, conforme Art. 43, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 04 /2025, de 08 de Jul de 2025
Publicado em: 08/07/2025
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, conforme Art. 43, § 2º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.