.png "São João Prev")
Busca de lei
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.480 /2025, de 23 de Jun de 2025
Publicado em: 27/06/2025
Altera a redação do §2° do Art. 20; acrescenta o §4° ao Art. 14; revoga o §1° do Art. 22; acrescenta o §5° ao Art. 18; acrescenta o §3º ao Art. 4º; altera a forma de provimento relativa ao cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, constante do ANEXO I - Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Cargos em Comissão e Cargos Efetivos; acrescenta o §7° ao Art. 12; acrescenta o §8° ao Art. 2° — tudo em relação a Lei Complementar n° 4.207, de 24 de outubro de 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.480 /2025, de 23 de Jun de 2025
Publicado em: 27/06/2025
Altera a redação do §2° do Art. 20; acrescenta o §4° ao Art. 14; revoga o §1° do Art. 22; acrescenta o §5° ao Art. 18; acrescenta o §3º ao Art. 4º; altera a forma de provimento relativa ao cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, constante do ANEXO I - Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Cargos em Comissão e Cargos Efetivos; acrescenta o §7° ao Art. 12; acrescenta o §8° ao Art. 2° — tudo em relação a Lei Complementar n° 4.207, de 24 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 19.019 /2025, de 16 de Jun de 2025
Publicado em: 17/06/2025
Substituir como membro titular a Sra. FLAVIA LEME GAMBA, pela Sra. JULIANA ABREU SILVA GIAO, servidora inativa, indicada pela Câmara Municipal, para o Conselho Administrativo.
PORTARIA Nº 19.019 /2025, de 16 de Jun de 2025
Publicado em: 17/06/2025
Substituir como membro titular a Sra. FLAVIA LEME GAMBA, pela Sra. JULIANA ABREU SILVA GIAO, servidora inativa, indicada pela Câmara Municipal, para o Conselho Administrativo.
LEI Nº 5.472 /2025, de 11 de Jun de 2025
Publicado em: 13/06/2025
Dispõe sobre afixação do subsidio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
LEI Nº 5.472 /2025, de 11 de Jun de 2025
Publicado em: 13/06/2025
Dispõe sobre afixação do subsidio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.
LEI Nº 5.470 /2025, de 09 de Jun de 2025
Publicado em: 10/06/2025
Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São Joao da Boa Vista.
LEI Nº 5.470 /2025, de 09 de Jun de 2025
Publicado em: 10/06/2025
Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São Joao da Boa Vista.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2025, de 16 de Mai de 2025
Publicado em: 16/05/2025
Dispõe sobre o procedimento de prorrogação contratual no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, em respeito às disposições trazidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e com vistas à manutenção da vantajosidade ao ente público.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2025, de 16 de Mai de 2025
Publicado em: 16/05/2025
Dispõe sobre o procedimento de prorrogação contratual no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP, em respeito às disposições trazidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e com vistas à manutenção da vantajosidade ao ente público.
PORTARIA Nº 035 /2025, de 13 de Mai de 2025
Publicado em: 13/05/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, Comissão de Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2025.
PORTARIA Nº 035 /2025, de 13 de Mai de 2025
Publicado em: 13/05/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, Comissão de Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.432 /2025, de 23 de Abr de 2025
Publicado em: 23/04/2025
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 – Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio “E”, da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.432 /2025, de 23 de Abr de 2025
Publicado em: 23/04/2025
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 – Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio “E”, da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017.
PORTARIA Nº 32 /2025, de 08 de Abr de 2025
Publicado em: 11/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, servidores para desempenharem as funções de Gestor e Fiscal de contratos.
PORTARIA Nº 32 /2025, de 08 de Abr de 2025
Publicado em: 11/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, servidores para desempenharem as funções de Gestor e Fiscal de contratos.
PORTARIA Nº 31 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Agente de Contratações Públicas e os membros da Equipe de Apoio.
PORTARIA Nº 31 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Nomeia, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, o Agente de Contratações Públicas e os membros da Equipe de Apoio.
RESOLUÇÃO Nº 02 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre a segregação de funções nos processos de contratações públicas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
RESOLUÇÃO Nº 02 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre a segregação de funções nos processos de contratações públicas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
RESOLUÇÃO Nº 01 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre as atribuições dos agentes públicos designados como Fiscal e Gestor de contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
RESOLUÇÃO Nº 01 /2025, de 04 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Dispõe sobre as atribuições dos agentes públicos designados como Fiscal e Gestor de contratos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
PORTARIA Nº 18805 /2025, de 03 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Cessar, a partir de 01 de abril de 2025, os efeitos da Portaria nº 18.721, de 06 de março de 2025, que cedeu o servidor LEANDRO TONON COLOZZO para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
PORTARIA Nº 18805 /2025, de 03 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Cessar, a partir de 01 de abril de 2025, os efeitos da Portaria nº 18.721, de 06 de março de 2025, que cedeu o servidor LEANDRO TONON COLOZZO para exercer suas atividades junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5418 /2025, de 02 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Regulamenta o Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
LEI COMPLEMENTAR Nº 5418 /2025, de 02 de Abr de 2025
Publicado em: 04/04/2025
Regulamenta o Controle Interno no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP.
PORTARIA Nº 29 /2025, de 28 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, Sra. Lívia Ricetti Oliveira, por prazo determinado.
PORTARIA Nº 29 /2025, de 28 de Mar de 2025
Publicado em: 28/03/2025
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, Sra. Lívia Ricetti Oliveira, por prazo determinado.
LEI Nº 5.411 /2025, de 18 de Mar de 2025
Publicado em: 18/03/2025
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
LEI Nº 5.411 /2025, de 18 de Mar de 2025
Publicado em: 18/03/2025
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”