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DECRETO Nº 7.690 /2024, de 17 de Abr de 2024
Publicado em: 19/04/2024
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 5.266, de 17 de abril de 2024”.
DECRETO Nº 7.690 /2024, de 17 de Abr de 2024
Publicado em: 19/04/2024
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 5.266, de 17 de abril de 2024”.
DECRETO Nº 7.686 /2024, de 12 de Abr de 2024
Publicado em: 12/04/2024
"Acrescenta o § 8º ao Art. 73 do Decreto Nº 7.587, de 07 de dezembro de 2.023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de São João da Boa Vista, nos termos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal e dá outras providências."
DECRETO Nº 7.686 /2024, de 12 de Abr de 2024
Publicado em: 12/04/2024
"Acrescenta o § 8º ao Art. 73 do Decreto Nº 7.587, de 07 de dezembro de 2.023, que dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do município de São João da Boa Vista, nos termos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação da matéria em âmbito municipal e dá outras providências."
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.262 /2024, de 04 de Abr de 2024
Publicado em: 04/04/2024
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.262 /2024, de 04 de Abr de 2024
Publicado em: 04/04/2024
“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 12 /2024, de 05 de Mar de 2024
Publicado em: 05/03/2024
“Autoriza servidores a desempenharem atribuições relativas às contas bancárias do IPSJBV.”
PORTARIA Nº 12 /2024, de 05 de Mar de 2024
Publicado em: 05/03/2024
“Autoriza servidores a desempenharem atribuições relativas às contas bancárias do IPSJBV.”
PORTARIA Nº 005 /2024, de 09 de Fev de 2024
Publicado em: 09/02/2024
“Dispõe sobre a nomeação do servidor do São João Prev, Sr. ROGERIO CHAVES SOUZA, para exercer a função de Fiscal de Contratos desta autarquia.”
PORTARIA Nº 005 /2024, de 09 de Fev de 2024
Publicado em: 09/02/2024
“Dispõe sobre a nomeação do servidor do São João Prev, Sr. ROGERIO CHAVES SOUZA, para exercer a função de Fiscal de Contratos desta autarquia.”
DECRETO Nº 7.629 /2024, de 19 de Jan de 2024
Publicado em: 19/01/2024
“Dispõe sobre a atualização de valores de diárias dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista."
DECRETO Nº 7.629 /2024, de 19 de Jan de 2024
Publicado em: 19/01/2024
“Dispõe sobre a atualização de valores de diárias dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista."
DECRETO Nº 7.631 /2024, de 19 de Jan de 2024
Publicado em: 19/01/2024
“Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Art. 74 do Decreto nº 7.587, de 07 de dezembro de 2023, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São João da Boa Vista."
DECRETO Nº 7.631 /2024, de 19 de Jan de 2024
Publicado em: 19/01/2024
“Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Art. 74 do Decreto nº 7.587, de 07 de dezembro de 2023, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São João da Boa Vista."
DECRETO Nº 7.624 /2024, de 19 de Jan de 2024
Publicado em: 19/01/2024
"Concede reajuste salarial nos proventos dos servidores inativos e pensionistas do São João Prev sem direito à paridade".
DECRETO Nº 7.624 /2024, de 19 de Jan de 2024
Publicado em: 19/01/2024
"Concede reajuste salarial nos proventos dos servidores inativos e pensionistas do São João Prev sem direito à paridade".
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.238 /2023, de 20 de Dez de 2023
Publicado em: 20/12/2023
"Incorpora a Parcela Destacada instituída pela Lei n° 1.689, de 18 de novembro de 2005, e integra a parcela destacada instituída pela Lei n° 3.811, de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE de São João da Boa Vista, criados pela Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e pela Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018; revoga o § 4º do Art. 2º da Lei nº 3.812, de 24 de março de 2015 e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 5.238 /2023, de 20 de Dez de 2023
Publicado em: 20/12/2023
"Incorpora a Parcela Destacada instituída pela Lei n° 1.689, de 18 de novembro de 2005, e integra a parcela destacada instituída pela Lei n° 3.811, de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE de São João da Boa Vista, criados pela Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e pela Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018; revoga o § 4º do Art. 2º da Lei nº 3.812, de 24 de março de 2015 e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 76 /2023, de 28 de Nov de 2023
Publicado em: 28/11/2023
"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018, com homologação publicada em 21 de agosto de 2018 no Jornal Oficial nº 715 do Município de São João da Boa Vista - SP, cessando os seus efeitos em 22/03/2024."
PORTARIA Nº 76 /2023, de 28 de Nov de 2023
Publicado em: 28/11/2023
"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2018, com homologação publicada em 21 de agosto de 2018 no Jornal Oficial nº 715 do Município de São João da Boa Vista - SP, cessando os seus efeitos em 22/03/2024."
PORTARIA Nº 17.486 /2023, de 28 de Nov de 2023
Publicado em: 28/11/2023
"Substitui como membro Suplente do Conselho Fiscal do São João Prev, nomeado através da Portaria n° 15.475, de 29 de junho de 2022, o Sr. JOÃO HENRIQUE DE SOUZA, pelo Sr. HÉLIO ALVES FORTUNATO JUNIOR."
PORTARIA Nº 17.486 /2023, de 28 de Nov de 2023
Publicado em: 28/11/2023
"Substitui como membro Suplente do Conselho Fiscal do São João Prev, nomeado através da Portaria n° 15.475, de 29 de junho de 2022, o Sr. JOÃO HENRIQUE DE SOUZA, pelo Sr. HÉLIO ALVES FORTUNATO JUNIOR."
PORTARIA Nº 17.487 /2023, de 28 de Nov de 2023
Publicado em: 28/11/2023
"Substitui como membro Suplente do Conselho Administrativo do São João Prev, nomeado através da Portaria n° 14.643, de 14 de janeiro de 2022, a Sra. AMÉLIA APARECIDA GUERREIRO, pela Sra. DULCELENA APARECIDA ABREU TONON."
PORTARIA Nº 17.487 /2023, de 28 de Nov de 2023
Publicado em: 28/11/2023
"Substitui como membro Suplente do Conselho Administrativo do São João Prev, nomeado através da Portaria n° 14.643, de 14 de janeiro de 2022, a Sra. AMÉLIA APARECIDA GUERREIRO, pela Sra. DULCELENA APARECIDA ABREU TONON."
PORTARIA Nº 75 /2023, de 21 de Nov de 2023
Publicado em: 21/11/2023
"Nomeia os Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebradas para atender as demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, por meio de Termo de Colaboração, entre o IPSJBV e as Organizações da Sociedade Civil, com a finalidade de interesse público e recíproco, em cumprimento a designação da qual trata o inciso XI do Art. 2° da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014."
PORTARIA Nº 75 /2023, de 21 de Nov de 2023
Publicado em: 21/11/2023
"Nomeia os Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebradas para atender as demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, por meio de Termo de Colaboração, entre o IPSJBV e as Organizações da Sociedade Civil, com a finalidade de interesse público e recíproco, em cumprimento a designação da qual trata o inciso XI do Art. 2° da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014."